Após denúncias de assédio eleitoral MPT notifica hospital de MT

O Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso (MPT-MT) notificou o Hospital Santa Rosa, de Cuiabá, para que cumpra uma série de exigências para garantir aos funcionários o livre exercício do voto e impedir casos de assédio eleitoral na unidade, que é particular.

A notificação veio depois de denúncia protocolada por uma vereadora do município, que disse ter recebido diversas denúncias relacionadas a situações de coação e ameaça por parte da direção do hospital para que votem no candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PL).

Em nota, o hospita informou que cumpriu a recomendação do MPT, apesar de não existir nenhuma evidência da conduta denunciada. Reafirmou, ainda, o compromisso com a regularidade do processo eleitoral, o voto secreto e a liberdade de escolha de candidatos por todos os cidadãos.

As vítimas seriam “médicos e demais funcionários com orientação política diversa da defendida pela empresa”, cita o ofício do MPT-MT, assinado pelo procurador do Trabalho, Bruno Choairy Cunha de Lima.

Por isso, justificando a proximidade do segundo turno, que será realizado no domingo (30), o MPT recomendou que a instituição divulgue internamente, por correspondência, áudio ou mensagem eletrônica, mensagem reafirmando que o voto direto e secreto é um direito fundamental.

A instituição de saúde também não deve mais ameaçar, constranger, induzir ou orientar empregados, terceirizados, estagiários, aprendizes ou mesmo quem busque trabalho no local a votar em determinado candidato, bem como oriente trabalhadores a reproduzir tal conduta. Também não deve obrigar ou pressionar os colaboradores a participar de atividades e manifestações políticas em favor ou desfavor de qualquer candidato.

A comprovação de que as medidas foram cumpridas devem ser informadas em documento ao MPT, sob pena de abertura de Ação Civil Pública.