Bebê indígena com malformação é rejeitada pelos pais e fica sob guarda da assistente social

Uma bebê indígena da etnia Kamaiurá que nasceu com uma malformação chamada encefalocele – quando parte cérebro fica em uma espécie de ‘bolsa’ para fora do crânio – está sob a guarda de uma assistente social, em Cuiabá, após decisão da Justiça. A menina, de 10 meses, foi rejeitada pelos pais devido à deficiência que possui e corre risco de ser sacrificada, caso volte para a aldeia. (Leia detalhes mais abaixo).

Na decisão a que o G1 teve acesso, do dia 17 de junho, a juíza Gleide Bispo dos Santos determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) se manifeste sobre a decisão em até 15 dias.

A reportagem entrou em contato com a instituição, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.

O advogado responsável pelo processo, Antônio Carlos Geraldino, disse que a assistente social, de 53 anos, acompanha os pais biológicos desde o nascimento da bebê. À época, ela e a equipe de saúde convenceram o casal a levar a filha para Cuiabá para realizar uma cirurgia na cabeça.

Renúncia

Mesmo após o procedimento cirúrgico, a menina tem sinais de deformidades no rosto. Com isso, a mãe declarou renúncia em criar a menina. Já o pai, devido ao trabalho que teria, rotineiramente, de consultas neurológicas e tratamento especializado, também disse que não quer a guarda.

Durante o processo judicial, os pais afirmaram que uma tia, possivelmente, aceitaria criar a menina. Mas a juíza citou que a cultura dos povos Kamayurá – onde o infanticídio indígena é eticamente aceito pelo grupo – fez a assistente social e outros integrantes da equipe de saúde envolvidos no caso concluir pela situação de perigo para a criança, caso retornasse à comunidade.

O risco, conforme consta no processo, é de rejeição e, consequentemente, sacrifício.

Por causa do apego à criança e por ter se aproximado e ganhado a confiança dos pais, a assistente social se colocou à disposição para cuidar da menina.

A declaração de renúncia dos pais biológicos da bebê foi assinada em junho. Desde então, a bebê está sob os cuidados da profissional de saúde e da família dela.

Caso a menina se adapte à nova família, e receba todos os cuidados necessários, a Justiça poderá conceder a guarda definitiva para a assistente social.

‘Criança satisfeita, observadora e afetuosa’

A menina e a nova família dela passaram por exame psicossocial para avaliar as condições psicológicas, na última terça-feira (29/06).

Com G1 de Mato Grosso