Ciclomotores têm novas regras para circular nas ruas em MT

Os ciclomotores devem ser emplacados para circular nas ruas a partir de 1º de janeiro do próximo ano, de acordo com comunicado divulgado no sábado (22/11) pelo Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT).

A regra exige que seja licenciado anualmente como qualquer outro veículo que compõe o trânsito brasileiro. As novas regras também se aplicam a bicicletas elétricas e veículos autopropelidos — como patinetes, skates e até cadeiras de rodas com motor elétrico.tualmente, mais de oito mil ciclomotores estão emplacados e devidamente cadastrados no Detran-MT.

Os proprietários desses veículos elétricos devem providenciar a inclusão junto ao Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), no Detran, até o dia 31 de dezembro de 2025, conforme a resolução nº 996 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

São considerados ciclomotores:

• veículos de duas ou três rodas, provido de motor de combustão interna cuja cilindrada não exceda a 50 centímetros cúbicos;
• ou de motor de propulsão elétrica com potência máxima de 4 kW e cuja velocidade máxima de fabricação não exceda a 50 km/h.

Apenas condutores com habilitação nas categorias ACC ou A e maiores de 18 anos podem conduzir esse tipo de veículo. Além disso, o uso do capacete também será obrigatório (veja mais detalhes abaixo).

Em caso de descumprimento, os condutores podem ser multados, conforme previsto em lei.

Novas regras para ciclomotores entram em vigor em 2026 — Foto: arte/g1