Emissão de carteira de pesca amadora no novo sistema começa a funcionar em MT
Um novo sistema para emitir carteira de pesca amadora passou a funcionar em Mato Grosso, de acordo com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema). A mudança reduz o tempo de espera para que os pescadores consigam o documento.
As carteiras emitidas até o dia 26 de julho de 2023 pelo sistema antigo continuam em vigor.
A carteira é obrigatória para os maiores de 18 anos e opcional para menores, que devem obrigatoriamente estar acompanhados dos pais ou responsáveis. A validade desse documento é de um ano.
Já para idosos acima de 60 anos e aposentados a carteirinha é gratuita e tem validade de cinco anos.
Segundo a Sema, a medida permite a inclusão de mais características do pescador no órgão ambiental, facilita a concessão do documento para pescadores estrangeiros, e integra o programa ao Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Siga).
Na carteira, novas informações mais detalhadas foram acrescentadas, como a medida mínima exigida para cada pescado, que são:
- piraputanga (até 30 cm);
- curimbatá e piavuçu (38 cm);
- pacu (45 cm);
- barbado (60 cm);
- cachara (80 cm);
- pintado (85 cm);
- jaú (95 cm).
Entidades do turismo poderão ter mais informações a respeito dos pescadores, como origem, renda, local de pescaria, tipos de acomodação, tipos de iscas e apetrechos, se tem ou não embarcação, entre outros.
A emissão da carteira pode ser feita pela internet, de forma simplificada após a emissão do CPF na Receita Federal.
