Empresário que vendeu respiradores falsos a prefeitura tem pedido de liberdade negado
A Justiça negou o pedido de liberdade a Ramos de Farias e Silva Filho, condenado por vender 22 respiradores falsos a prefeitura de Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá, em abril de 2020. O teor da decisão foi publicado nessa segunda-feira (19) no Diário da Justiça.
Ramos, que é dono da “Life Med Comércio de Produtos Hospitalares”, foi condenado a 8 anos de prisão e Jesus de Oliveira Vieira de Souza, que agiu como laranja, a 2 anos e 11 meses por estelionato e lavagem de capitais.
No pedido de liberdade, a defesa do empresário disse que a manutenção da prisão preventiva após a condenação configuraria constrangimento ilegal, ainda mais pelo que classificou de “evidente falta de fundamentação”.
No entanto, no voto, o relator do habeas corpus, desembargador Pedro Sakamoto, foi contra o argumento.
“A tese defensiva deveria ser debatida por meio da exceção legalmente prevista, no momento processual oportuno, e não atacada por meio de ação constitucional, após a prolação da sentença condenatória, havendo, no meu entendimento, preclusão da matéria, já que a defesa tinha ciência da referida ocorrência desde o início da ação penal”, explica.
O voto foi acompanhado pelos desembargadores Luiz Ferreira da Silva e Rui Ramos.
Ramos está preso e o outro réu, Jesus de Souza, continua foragido.
Do valor pago pelos respirados, a Justiça conseguiu bloquear R$ 3,2 milhões, mas R$ 1,2 milhão não foram recuperados, prejuízo que a prefeitura, por enquanto, vai ter que arcar.
A compra
Os respiradores foram comprados para atender pacientes graves da Covid-19 no município. Após negociações, uma equipe da Prefeitura de Rondonópolis foi até a Goiânia para buscar os aparelhos.
Antes de fazer o carregamento, foram feitas fotos dos equipamentos e encaminhadas para a Secretaria de Saúde, sendo demonstrados pelos adesivos que se tratavam dos ventiladores pulmonares.
Desta forma, o pagamento foi efetuado pela prefeitura, porém, quando os equipamentos chegaram, no dia 22 de abril de 2020, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), foi constatada falsificação, pois se tratavam de monitores com aparência de respiradores, sendo colocados adesivos e manuais como sendo de respiradores.
Antes que a equipe da prefeitura descobrisse a fraude, um representante da empresa entrou em contato com a UPA solicitando para que não abrissem as caixas dos aparelhos até o dia 4 de maio, ocasião em que um autorizado viria até a cidade para a instalação dos equipamentos.
No entanto, antes do prazo estabelecido pela empresa, foi constatada as irregularidades pela secretaria, que denunciou o caso.
O prefeito José Carlos do Pátio disse que um representante da empresa que teria vendido os equipamentos falsos foi até o município para fazer uma proposta para entrega de respiradores verdadeiros num prazo maior, tendo em vista a pouca oferta do produto no mercado mundial.
No entanto, José disse que não aceitou o novo prazo.
