Fiscalização encontra 5 milhões de medicamentos vencidos em Cuiabá
Durante fiscalização do Ministério Público e do Conselho Federal de Farmácia (CRF), foram encontrados cerca de 5 milhões de medicamentos vencidos, armazenados fora do Centro de Distribuição de Medicamentos e Insumos (CDMIC). Os remédios foram achados após denúncia anônima à Promotoria, de que eles haviam sido retirados do local para burlar a vistoria, que foi realizada nesta quinta-feira (16/02).
Em nota, a Prefeitura de Cuiabá disse que o processo de descarte adequado já foi iniciado e atende recomendações de auditorias do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Controladoria Municipal.
Conforme a fiscalização, os medicamentos vencidos estavam no almoxarifado da Secretaria de Gestão, o que seria inadequado. A Prefeitura de Cuiabá deixou vencer lotes com 2.177.770 comprimidos de Paracetamol, 31.850 unidades de Nistatina, vencidas entre 30 e 31 de julho de 2020, além de 83.774 frascos de Dipirona, vencidos em 30 de novembro de 2020, já durante a pandemia da Covid-19.
Os fiscais do CRF foram informados que parte dos medicamentos vencidos havia sido identificada pela CPI dos Medicamentos na Câmara Municipal de Cuiabá. De acordo com o documento, não há um Plano de Gerenciamento de Resíduos no Serviço de Saúde (PGRSS) implantado no município para dar a destinação correta aos medicamentos vencidos.
“Os produtos, mesmo vencidos, não estão armazenados da forma correta, pois, em sua maioria, trata-se de produtos químicos, ou seja, poluentes. Há inúmeras caixas, assim como produtos fora das mesmas, caídos diretamente no chão do local. Assim como há caixas em pallets, porém, apresentando umidade, ou seja, vazamento do produto em seu interior, pois também foi observado que o empilhamento não respeita as especificações dos fabricantes (informada na própria caixa) e há vários tipos de caixas empilhadas umas sobre as outras. Em relação ao acesso do local, o mesmo se encontrava fechado com o uso de cadeado”, diz trecho do relatório.
O que diz a Prefeitura de Cuiabá
Sobre a inspeção realizada pelo Conselho Regional de Farmácia na Central de Distribuição de Medicamentos e Insumos de Cuiabá (CDMIC), a Secretaria Municipal de Cuiabá esclareceu:
Ainda permanecem em armazenamento no CDMIC algumas caixas contendo exemplares de medicamentos vencidos, que já foram objeto de apuração no ano de 2021;
Em acordo com a legislação, o processo de descarte adequado já foi iniciado atendendo recomendações de auditorias externa (Tribunal de Contas do Estado) e auditoria interna (realizada pela Controladoria Geral do Município);
As auditorias foram abertas em 2021 visando a identificação de responsabilidade sobre o vencimento dos medicamentos e serviram para o desenvolvimento de um plano de ação para correção do processo de logística dos medicamentos;
Quanto aos equipamentos novos foram adquiridos para UPA Leblon que será inaugurada em breve e os usados estão em manutenção ou aguardando descarte final.
Com G1 de Mato Grosso
