Governador anuncia a maior redução de impostos da história
O governador Mauro Mendes (DEM) afirmou nesta terça-feira (28) que vai reduzir a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a energia elétrica, gasolina e diesel, gás industrial e comunicação (internet e telefone).
Contudo, para que a redução seja colocada em prática, é preciso da aprovação da Assembleia Legislativa. Os projetos devem ser encaminhados para análise e votação dos deputados.
Mauro Mendes disse que os cortes serão realizados nos setores que abrangem a maior parte da população e, segundo ele, resultarão em um impacto de R$ 1.207 milhão na arrecadação, sendo que R$ 732 milhões somente de energia em 2022; R$ 200 milhões de redução no diesel; R$ 198 milhões a menos de ICMS na comunicação; R$ 69 milhões a menos na gasolina e R$ 8 milhões de redução da arrecadação no gás industrial .
Com a mudança, o percentual cobrado deve ficar da seguinte forma:
- Energia elétrica – acima de 250 kw – 25% para 17%
- Comunicação – telefonia fixa – de 25% para 17%
- Celular e internet, de 30% para 17%
- Diesel, de 17% para 16%
- Gasolina, de 25% para 23%
- Gás industrial, de 17% para 12%
Para o consumidor, o preço da gasolina deve cair R$ 0,16 no litro e o do diesel, R$ 0,06.
“Qualquer redução de imposto significa um custo menor pra quem consome e muito menor para quem produz”, disse.
A redução atinge apenas o gás industrial porque o gás de cozinha já está com alíquota mínima e, segundo ele, precisaria da análise e aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para a alteração do percentual.
Mendes declarou que o estado passou anos gastando mais do que arrecadava e que atualmente arrecada mais que gasta. “A redução de impostos foi estudada para que tivesse maior abrangência e efeito multiplicador”, disse.
Durante visita a Cuiabá em agosto deste ano, o presidente Jair Bolsonaro culpou os estados pelo alto preço dos combustíveis e do gás. “Como está o ICMS? A maioria dos estados ganharam mais do que isso, não estou culpando o governador, ou querendo atacar o governador, mas estou falando do que estamos fazendo, nós temos transparência, buscamos ter visibilidade, se não fosse aquele programa voltado para abertura de negócios, chamado MP da Liberdade Econômica, depois passou a ser uma lei, como é que os mais humildes em 2019 iriam conseguir emprego?”, declarou, na ocasião.
O governador destacou que o corte no ICMS foi estudado desde maio. Segundo ele, os valores da redução não irão impactar as contas públicas, já que o orçamento será apresentado no dia 30 de setembro à Assembleia Legislativa.
Mauro Mendes afirmou que a redução não tem relação com as críticas do presidente Jair Bolsonaro contra os estados, mas como uma forma de aliviar o bolso do cidadão neste momento de alta na inflação e é possível fazer por conta do ajuste nas contas públicas. “Se eu deixo R$ 1,2 bilhão circulando, cerca de 30% volta ao estado em forma de impostos”, disse o governador.
Mauro garantiu que com as reduções o estado passa a ser o que menos cobra ICMS energia, gasolina, no gás e nas telecomunicações.
