Governadores afirmam que não aumentaram o valor do ICMS nos combustíveis

Vinte governadores, incluindo aliados do presidente Jair Bolsonaro, assinaram carta em que defendem que a elevação do preço dos combustíveis nos últimos 12 meses não foi causada pelo ICMS, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Enquanto a gasolina subiu 40% no período, segundo o grupo, o tributo não sofreu aumento.

Com o sétimo reajuste seguido neste ano, Acre, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul já registram litro de gasolina acima de R$ 7. O resultado foi divulgado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) na última sexta-feira.

“Os Governadores dos Entes Federados brasileiros signatários vêm a público esclarecer que, nos últimos 12 meses, o preço da gasolina registrou um aumento superior a 40%, embora nenhum Estado tenha aumentado o ICMS incidente sobre os combustíveis ao longo desse período. Essa é a maior prova de que se trata de um problema nacional, e, não somente, de uma unidade federativa. Falar a verdade é o primeiro passo para resolver um problema”, diz a nota.

Os governadores do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), chegaram a anunciar redução da alíquota na última semana: o ICMS, atualmente em 28% e em 30%, respectivamente, cairá para 25%.