Novo decreto: Governo sugere que os prefeitos endureça medidas conforme o nível de contaminação.

O governo atualizou as medidas restritivas de prevenção à Covid-19 e determinou que em municípios, como Cuiabá e Várzea Grande, que estão com risco muito alto de contaminação, façam quarentena obrigatória pelos próximos 10 dias. O prazo pode ser prorrogado, mediante reavaliação, podendo, inclusive, haver antecipação de feriados para o referido período.

Os prefeitos poderão avaliar as recomendações do governo e endurecer medidas conforme o nível de contaminação.

De acordo com o governo, será reativado e aprimorado o sistema de classificação de risco, que recomenda as medidas mais adequadas aos municípios, de acordo com o nível de contágio. Em caso de não cumprimento das medidas elencadas na classificação, caberá aos órgãos de controle a adoção das medidas cabíveis.

O sistema de classificação de risco acompanha, analisa e faz a avaliação estratégica sobre a evolução do coronavírus em Mato Grosso, com base nos dados de crescimento da contaminação, na taxa de ocupação das UTIs para a doença na rede pública e também pelo número de casos ativos.

Com esses dados, a classificação aponta para quatro níveis: baixo, moderado, alto e muito alto.

Principais medidas:

• Funcionamento das atividades econômicas passa a vigorar das 5h às 20h
• Toque de recolher a partir das 21h, com exceção de farmácias, imprensa, hospedagem, serviços de guincho, segurança e vigilância privada, serviços de saúde, funerárias, postos de gasolina (exceto conveniências), indústrias, transporte de alimentos e grãos, e serviços de manutenção de atividades essenciais, como água, energia, telefone e coleta de lixo, bem como dos funcionários, prestadores e consumidores das atividades e serviços cujo funcionamento é permitido após as 20h
• Delivery autorizado até às 23h59
• Evitar as aglomerações dentro dos ônibus
• Em até 48 horas, municípios deverão editar norma para escalonar horário de abertura e fechamento das atividades do comércio, indústria e serviços desenvolvidos no âmbito local, de modo a evitar aglomeração de pessoas nos pontos de ônibus e no interior dos veículos destinados ao transporte coletivo.
• Fica proibido por 15 dias o consumo de bebida alcoólica nos locais de venda, ainda que dentro dos horários permitidos para funcionamento dos estabelecimentos por este Decreto e por normas municipais.
• De segunda à sexta, permissão de todas as atividades econômicas das 5h às 20h. Aos sábados e domingos, a permissão será até o meio-dia. A exceção fica por conta das farmácias, imprensa, hospedagem, serviços de guincho, segurança e vigilância privada, serviços de saúde, funerárias, postos de gasolina (exceto conveniências), indústrias, transporte de alimentos e grãos, e serviços de manutenção de atividades essenciais, como água, energia, telefone e coleta de lixo.
• Supermercados poderão funcionar nos sábados das 5h às 20h. Aos domingos até o meio-dia.
• Restaurantes, inclusive os localizados em shoppings, poderão atender nos sábados e domingos até às 14h.
• Fica autorizado o funcionamento de restaurantes e congêneres nas modalidades take-away e drive-thru somente até às 20h45m.
• Fica proibida a venda de bebida alcoólica nas conveniências, restaurantes, lanchonetes e congêneres localizadas em postos de combustíveis situados em rodovias estaduais e federais no Estado de Mato Grosso fora dos horários definidos.
• Os supermercados, nos horários de funcionamento, devem aplicar sistema de controle de entrada restrito a um membro por família.