Governo de MT e deputados discutem ajustes no orçamento de 2023
O governo estadual e a Assembleia Legislativa ainda discutem o orçamento do estado para 2023. O secretário-chefe da Casa Civil, Rogério Gallo, foi tentar convencer os deputados de que tem motivos para enviar uma previsão moderada em relação às receitas projetadas para o próximo ano.
O secretário de Fazenda, Fábio Pimenta, também esteve na Assembleia nas negociações. Os deputados consideraram que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) veio abaixo do valor já executado neste ano e, por isso, precisava de novos ajustes.
Quando o orçamento é previsto menor que a realidade, também são menores as fatias para investimentos em áreas importantes, como saúde e educação, sendo que são exigidas por lei. Além disso, as emendas impositivas também entram na conta dos parlamentares.
Apesar da reclamação dos deputados, Gallo anunciou que o governo não vai mexer no valor do orçamento de 2023. Isso se deve à previsão de um cenário econômico cheio de incertezas para o ano que vem.
“O ICMS é uma arrecadação similar ao que vai acontecer nesse ano, porque houve dois impactos. O primeiro foi da redução que o governo fez em janeiro e depois em junho houve aprovação de leis pelo Congresso. Isso está explicado pela equipe técnica do governo. A nossa ponderação é de moderação nesse momento, de não sermos otimistas com recurso alheio e frustrar fornecedores”, afirmou.
Contudo, se a arrecadação for, de fato, maior do que o previsto, como avaliam alguns deputados, o governo vai ter pouca liberdade para mexer nesse dinheiro.
Apesar do trabalho nos gabinetes, não teve sessão nesta quarta-feira (26/10) por causa da eleição para presidente da República no próximo domingo (30). As sessões foram canceladas até passar o segundo turno porque houve discussão entre deputados bolsonaristas e lulistas no plenário da última sessão.
Com isso, na próxima quinta-feira (03/11), haverá duas sessões no mesmo dia.