Justiça Federal suspende concurso do IFMT por falha em cotas para pessoas negras e com deficiência
A Justiça Federal de Mato Grosso suspendeu nessa quarta-feira (16) o concurso público para o cargo de professor realizado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT). As provas estavam agendadas para o próximo domingo (20/03).
O IFMT emitiu nota informando a suspensão do concurso aos candidatos, o instituto alegou que cumpriu quantitativo de vagas reservadas a candidatos negros e pessoas com deficiência e anunciou a publicação de nova retificação. Os interessados deverão acompanhar as novas publicações por meio do site do instituto.
O magistrado atendeu a um pedido formulado pelo Ministério Público Federal (MPF), que argumentou que não foram cumpridos os requisitos para cotas não foram corretamente disponibilizados.
O juiz Ciro José de Andrade Arapiraca reconheceu as alegações do MPF e destacou que não foi apresentada aos candidatos do concurso a opção de vaga reservada às pessoas com deficiência e negros. Ele entendeu que pode não ter a vaga neste momento. No entanto, é preciso criar uma lista com pessoas da ampla concorrência e de candidatos autodeclarados negros.
O magistrado determinou, além da suspensão do concurso público, a imediata retificação do edital. “Para que seja garantida a formação de listas classificatórias de ampla concorrência, de candidatos autodeclarados negros e de pessoas com deficiência, para cada área de conhecimento dos cargos de professor EBTT”, diz o juiz.
Ele ainda determinou que o IFMT promova a reabertura das inscrições, sob pena de multa diária fixada em R$ 1 mil.
Com G1 de mato Grosso
