Leilão do 5G começa hoje, e deve estar presente nas capitais até julho de 2022

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fará a abertura e análise de propostas do leilão do 5G nesta quinta-feira. Com isso, mais uma etapa do processo de licitação será realizada para que a operação comercial da rede comece em julho de 2022. A definição de todos os  vendedores, contudo, poderá ficar para sexta-feira.

A sessão vai acontecer na sede da agência, em Brasília. Antes do início da análise das propostas, haverá um evento político, no qual estão previstas as participações do presidente Jair Bolsonaro e do ministro das Cominicações, Fábio Faria.

Somente após este ato, que pode durar até duas horas, os membros da Comissão Especial de Licitação (CEL) da Anatel vão abrir os envelopes entregues, na semana passada, pelas 15 empresas interessadas.

A CEL não julgará apenas as propostas de preço, mas também se as empresas apresentam as condições mínimas para operar a rede. O leilão tem um valor de R$ 50 bilhões, que inclui outorgas e obrigações de investimentos das empresas vencedoras.

Como a sessão pode ser longa, há previsão no edital de que ela seja suspensa e retomada no dia seguinte ou em outra data a ser definida pela CEL.

Valor da 1ª proposta define as demais

A primeira etapa será separar os envelopes das propostas que não apresentaram toda a documentação necessária ou atenderam às condições de participação do leilão. Essas propostas serão devolvidas, ainda lacradas, para as empresas que as apresentaram.

Em seguida, a Anatel fará a abertura das propostas por cada lote. Os lotes são divididos por faixas, a de 700MHz, que deve ser a mais disputada por ter apenas um lote, a de 3,5 GHz, que terá 12 lotes, a de 2,3 GHz, de dois lotes e a de 26GHz, de 16 lotes. 

As empresas entregarão envelopes para todos os lotes, mesmo que estejam vazios.

Elas serão classificadas conforme a proposta de preço em ordem decrescente de valores. No caso de empate, será feito um sorteio para estabelecer quem fica em primeiro.

Com isso feito, as empresas que apresentaram propostas de valor igual ou superior a 70% do primeiro lugar serão convocadas a apresentar novas propostas acima do valor do primeiro colocado.

Noticia originalmente publicada no site O Globo