Maia diz que Câmara vai acelerar projeto sobre fake news

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse neste que a Casa “vai acelerar” a análise do projeto sobre fake news já aprovado pelo Senado e que aguarda votação dos deputados.

Maia fez a afirmação em uma rede social ao comentar recentes ataques ao youtuber e influenciador digital Felipe Neto. O parlamentar também convidou Felipe para discutir a proposta em uma reunião e “melhorar” o texto.

“Felipe Neto, a covardia é a virtude dos fracos. Esses ataques só reforçam o caráter daqueles que são incapazes de vencer um debate com argumentos e com respeito. Por tudo que você tem sofrido nesses dias, nós vamos acelerar o projeto de combate às fake news”, disse Rodrigo Maia.

Também em uma rede social, o influenciador disse ao presidente da Câmara que aceita o convite e agradeceu pelo apoio. “Vamos conversar”, disse o youtuber.

Nos últimos anos, Felipe Neto passou a fazer postagens sobre política nas redes sociais. O influenciador era crítico ao governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Depois que começou a fazer críticas públicas ao presidente Jair Bolsonaro, passou a ser vítima de acusações falsas e ameaças nas redes sociais, como mostrou o Jornal Nacional.

Na última quarta-feira (29/07), homens foram com um carro de som até a casa do youtuber fazer ataques verbais a ele.

O projeto

Aprovada pelos senadores em junho, a proposta sobre fake news, em linhas gerais, prevê:

• rastreamento de mensagens reencaminhadas em aplicativos de conversa;
• que provedores de redes sociais tenham sede no Brasil;
• regras para impulsionamento e propaganda nas redes sociais.

O projeto é alvo de divergências entre parlamentares. Defensores do texto dizem que o objetivo da proposta é combater comportamentos inautênticos e distribuição artificial de conteúdo. O texto, de acordo com esses congressistas, também visa à adoção de mecanismos e ferramentas de informação sobre conteúdos impulsionados e publicitários disponibilizados para o usuário.

Senadores contrários ao texto, contudo, demonstram preocupação com a possibilidade de o projeto violar a privacidade e atingir a liberdade de expressão nas redes sociais.

Ainda não há na Câmara uma data estabelecida para a votação do projeto que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.

Como o texto tem origem no Senado, se tiver o conteúdo modificado pelos deputados, terá de ser reexaminado pelos senadores.

‘Tiro de bazuca’

Em um debate com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Felipe Neto disse na última quinta-feira (30) que a proposta sobre fake news precisa ser mais discutida.

Para ele, do jeito que está, a proposta representa uma “certa ameaça” para a liberdade na internet.

Porém na avaliação do Youtuber a pessoa “Não pode dar um tiro de bazuca para matar uma formiga”, disse. O projeto está sendo feito por pessoas que, muitas vezes, são vítimas de conteúdo falso e que a reação pode ser “precipitada”. Um tema sensível, afirma Felipe Neto, não pode ser decidido em um ou dois meses.

Nesse mesmo debate, Felipe Neto defendeu a educação digital como principal forma de combate à disseminação de notícias fraudulentas.