Mato Grosso tem a maior taxa de feminicídio do país

O 15° Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (15/07) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, aponta Mato Grosso com a maior taxa de feminicídio. De todos os homicídios de mulheres registrados no estado, 59,6% são classificados como feminicídio.

No país, esse percentual é de 34,5%.

Em 2019, foram registrados 39 casos de feminicídio no estado e, no ano passado, 62 casos. Esse número quase dobrou em um ano.

Enquanto a taxa de feminicídio no país é de 1,2 para cada 100 mil mulheres, a de MT é de 3,6, seguido de Mato Grosso do Sul, 3,0; Roraima, também com 3,0; e Acre, 2,7.

Feminicídio é o assassinato de uma mulher cometido devido ao fato de ela ser mulher ou em decorrência da violência doméstica. Foi inserido no Código Penal como uma qualificação do crime de homicídio em 2015 e é considerado crime hediondo.

No entanto, o estado do Ceará tem a maior taxa de homicídios de mulheres, mas apenas 8% foram registrados como feminicídio, muito abaixo da média nacional, 34,5%

No Brasil, quase 15% dos homicídios de mulheres cometidos em 2020, em que os autores do crime eram parceiros ou ex-parceiros das vítimas, não foram registrados devidamente como feminicídio.

Estupro

Em Mato Grosso, a taxa de estupro e estupro de vulnerável é de 44,4%. Esse número também é maior do que a média nacional, de 28,6%. O estado ocupa o 8° lugar no ranking das maiores taxas de estupro do país.

Em 2019, 1.823 pessoas foram estupradas e no ano passado, segundo o anuário, 1.500.

De acordo com o estudo, 68% dos casos, as vítimas possuem entre 0 e 13 anos de idade e 86% são do sexo feminino.

Lesão corporal

Em 2019, 10.329 mulheres sofreram lesão corporal e, no ano passado, esse número diminuiu para 9.649. A pandemia da Covid-19 possivelmente dificulta a denúncia do agressor, o que impede a mulher de sair da situação.

Ferramenta

O aplicativo ‘SOS Mulher MT’ conta com um ‘botão do pânico’ criado para ajudar vítimas de violência doméstica em Mato Grosso. O recurso permite que as vítimas registrem denúncias em 30 segundos no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp).

Pelo aplicativo, a vítima faz um pedido de socorro quando o agressor descumprir a medida protetiva. Depois de acionar o botão, o Ciosp envia a viatura mais próxima em socorro à vítima.

O recurso está disponível para Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres e Rondonópolis, onde já têm unidades do Ciosp. Para outros municípios, o aplicativo oferece as funcionalidades de canal de denúncias, solicitação de medida protetiva e telefones de emergência.