MPT ajuiza ação contra fazendeiros por assédio eleitoral
O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou ação por crime eleitoral contra fazendeiro e gerente junto à 3ª Vara do Trabalho de Rondonópolis. O processo foi iniciado após denúncia feita ao órgão com base em áudio enviado pelo encarregado da propriedade em um grupo de funcionários.
Conforme material recebido pelo site, no áudio o acusado enumeras as dificuldades que o agronegócio irá enfrentar se o presidente Lula (PT) for eleito. Entre os entraves, ele cita a taxação do agro e elevação dos custos de produção, que irá impactar em demissão de servidores.
A fazenda citada é a Fazenda Pedra Preta (MRC Representação de Insumos Agrícolas Ltda). que tem em seu quadro societário Carolina Maggi Ribeiro e Tiago Rodrigo Camassetto. A sede da unidade fica em Rondonópolis (2015).
Segundo a denúncia, o gerente da fazenda localizada no município de Rondonópolis teria compartilhado um áudio em um grupo de funcionários (as), pressionando-os(as) a votar em determinado candidato à Presidência da República. Ele afirmou na gravação que, caso o candidato por ele defendido não seja eleito, a fazenda terá que demitir profissionais.
“Por mais que o réu, como cidadão, tenha todo o direito de apoiar qualquer candidato, não pode coagir seus empregados a manifestarem-se em qualquer sentido, abusando de seu poder diretivo, e violando, por consequência, direitos fundamentais titularizados por seus empregados, como a liberdade de pensamento e de convicções políticas (…) e o direito de não ser obrigado a fazer ou não fazer alguma coisa senão em virtude de lei”, consta na ação.
Na ação, o MPT-MT salienta que o réu feriu os direitos da coletividade de trabalhadores (as) consubstanciados no livre pensamento, convicções políticas, liberdade, imagem e privacidade. Em razão disso, postula, em caráter liminar, que a fazenda se abstenha de ameaçar, constranger ou orientar pessoas que possuem relação de trabalho com sua organização.
O MPT também postula que a Justiça do Trabalho, que ainda vai apreciar os pedidos, fixe multa diária de R$ 50 mil por descumprimento verificado.
O Site entrou em contato com Diego Camassetto, familiar dos citados na ação, que confirmou autoria do áudio, mas alegou que era apenas um desabafo, não uma ameaça aos funcionários da fazenda. Ele afirma que não tem poder de demissão na propriedade.
Conforme consulta so site do MPT, a denúncia foi recebida no dia 10 de outubro e a ação ajuizada no dia 17 e tudo fica a disposição da justiça.
Este tipo de crime tem aumentado muiod nos últimos dias, vários vídeos estão rodando nas redes sociais com reunião de patrões dando pressão para que os funcionários votem no candidato deles, a maioria não é denunciado, além de ser crime tal atitude ainda coloca em risco o estado democrático de direito.
