Mulheres vítimas de violência doméstica podem solicitar medida protetiva online
A partir desta terça-feira (22) estarão disponíveis duas ferramentas que devem auxiliar no combate à violência doméstica, sendo o aplicativo ‘SOS Mulher MT – Botão do Pânico’ e o site ‘Medida Protetiva On-line’.
O aplicativo permitirá que mulheres tenham acesso ao Botão do Pânico, um pedido de socorro no formato virtual, já com o site as mulheres de todo o estado podem solicitar medida protetiva de forma online.
Ambas as plataformas foram desenvolvidas pela Polícia Civil de Mato Grosso em parceria com o Poder Judiciário de Mato Grosso e a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).
Ao acionar o botão, em 30 segundos o pedido chega ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp). O Ciosp enviará a viatura mais próxima, em socorro à vítima.
É importante ressaltar que o Botão do Pânico está disponível para mulheres que moram nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres e Rondonópolis, municípios que possuem uma unidade do Ciosp.
Também é necessário lembrar que para ter acesso à ferramenta, um juiz precisa autorizar a liberação, que é solicitada no momento em que a vítima pede a medida protetiva. Para as mulheres das demais cidades o aplicativo oferece as demais funcionalidades, como canal de denúncias, solicitação de medida protetiva e telefones de emergência.
Já o site ‘Medida Protetiva Online’ permite que a mulher vítima de violência possa solicitar o serviço sem a necessidade de se deslocar até uma delegacia.
Mulheres de todo o estado podem solicitar medida protetiva online, pelo site ou pelo aplicativo SOS Mulher. Assim que a vítima preenche todos os dados, a medida protetiva será analisada por um delegado que, na sequência envia para um juiz para análise do pedido. A medida protetiva já é integrada ao Processo Judicial eletrônico (PJe), de forma ágil e segura, com resposta à vítima em poucas horas.
