NOTA DE REPÚDIO da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste
A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste manifesta profundo repúdio a um episódio de racismo ocorrido na manhã desta quinta-feira, 05 de março de 2026, na unidade Estratégia de Saúde da Família (ESF Rural – 16), localizada na zona rural do município.
De acordo com o relato registrado pela equipe da unidade, uma usuária procurou o setor administrativo em busca de informações acerca do retorno de consulta. Ao ser atendida de forma respeitosa e prestativa por uma servidora da unidade, a usuária interrompeu a orientação prestada e declarou que “não aceitava ser atendida por uma pessoa preta”, recusando-se a receber atendimento da profissional.
A situação foi presenciada por outras pessoas que se encontravam no local. Diante da gravidade do ocorrido, a coordenação da unidade interveio imediatamente, orientando a usuária quanto à necessidade de tratar os servidores públicos com respeito e urbanidade. Ainda assim, a paciente manteve comportamento desrespeitoso, ocasionando tumulto no ambiente e chegando a proferir ameaças contra outros colaboradores da unidade.
Em razão dos fatos, a servidora registrou Boletim de Ocorrência, para que o caso seja devidamente apurado pelas autoridades competentes e para que sejam adotadas as providências legais cabíveis.
A Prefeitura de Primavera do Leste reafirma que não tolera e jamais tolerará qualquer forma de racismo, discriminação ou violência contra seus servidores ou contra qualquer cidadão. Condutas dessa natureza afrontam os princípios fundamentais de respeito, dignidade da pessoa humana e igualdade, valores que devem nortear a convivência em sociedade e a prestação do serviço público.
Importa destacar que o racismo constitui crime previsto na legislação brasileira, tipificado pela Lei nº 7.716/1989, com as alterações promovidas pela Lei nº 14.532/2023, sendo conduta grave que não encontra qualquer tolerância no ordenamento jurídico.
A Administração Municipal manifesta total solidariedade e apoio à servidora, bem como a todos os profissionais da rede pública de saúde que, diariamente, se dedicam ao atendimento da população com responsabilidade, compromisso e respeito.
A Prefeitura informa ainda que acompanhará o caso e prestará todo o apoio institucional necessário à servidora, reafirmando seu compromisso com um ambiente de trabalho seguro, respeitoso e livre de qualquer forma de discriminação.
Racismo é crime e não será tolerado.
Prefeitura Municipal de Primavera do Leste
05 de março de 2026
