Obras de recuperação da BR-163 em MT começam nesta sexta-feira
As obras de recuperação da BR-163 começam no dia de ontem, esta sexta-feira (05/05) em cinco trechos, conforme anúncio feito pelo governo. As ordens de serviço para início imediato foram assinadas nesta manhã pelo governador Mauro Mendes (União).
O investimento é de R$ 1,6 bilhão, em dois anos, para melhorias na trafegabilidade da rodovia.
As obras foram iniciadas nos seguintes trechos:
- Imigrantes – km 495,5 ao km 524 da BR-070 – R$ 33 milhões
- Cuiabá /Jangada – km 434,4 ao km 502,7 da BR-364 – R$ 49 milhões
- Jangada/Rosário Oeste – km 502,7 ao km 543,5 da BR-364 – R$ 37 milhões
- Nova Mutum / Lucas do Rio Verde – km 603 ao km 693 da BR-163 – R$ 44 milhões
- Lucas do Rio Verde / Sinop – km 693 ao km 855 da BR-163 – R$ 48 milhões
A transferência do controle acionário da Rota do Oeste para a MT Par, empresa mista do governo do estado, foi formalizada nessa quinta-feira (04/05), em Brasília.
A projeção feita pelo estado é de que ao menos 84 quilômetros de pistas duplicadas sejam entregues ainda neste primeiro ano de concessão.
Conforme o acordo firmado, a previsão é de duplicação de 442 quilômetros, entre Várzea Grande, Cuiabá e Sinop e a construção de 27 dispositivos de trânsito, como trevos, diamantes e trombetas.
Também está prevista a construção de sete passarelas para pedestres, 26 quilômetros de vias marginais, instalação de 450 câmeras de vídeomonitoramento e a recuperação do trecho do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) de 237 km.
Concessão
O não cumprimento das obras de duplicação previstas no contrato de concessão da Rota do Oeste, que resultou em prejuízos sociais e econômicos para a população, levou o governo de Mato Grosso a procurar soluções para resolver a situação.
No começo de 2022, o governo apresentou a proposta de assumir a rodovia, a fim de garantir a execução dos investimentos. A implementação da iniciativa teve início no mês de outubro, após aval do TCU. Na época, a ANTT e a Rota do Oeste assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que deu início ao processo.
A troca do controle acionário da concessionária envolveu a compra da concessão pelo valor de R$ 1, e a quitação de parte das dívidas contraídas pela empresa, na ordem de R$ 920 milhões. Após negociação com bancos credores, o governo acordou o pagamento de R$ 450 milhões, à vista, e assumiu a rodovia.
