Operação da PF, empresários, advogado e servidores são investigados por desviar R$ 13 milhões;
Deflagrada pela Polícia Federal, a Operação Iterum mirou 9 alvos que teriam participado do esquema que desviou recursos públicos federais destinados à Saúde de Cuiabá. Estima-se que o prejuízo seja de R$ 13 milhões aos cofres públicos. A principal beneficiada foi a empresa Log Lab Inteligência Digital Ltda.
Os mandados foram cumpridos contra: Log Lab Inteligência Digital Ltda SCP Integração; Antônio Fernando Ribeiro Pereira; Geanatan Andrade Mota; Global Genesis Tecnologia e Serviços; Gilmar Souza Cardoso; Dejair José Pereira Júnior; Ramon Polaco Oliveira; Rogério Leandro Alves; além da Log Lab Inteligência Digital Ltda.
De acordo com os autos, as investigações tiveram início a partir dos relatórios de inteligência financeira emitidos pelo Conselho de Atividades Financeiras (COAF) que apontaram a empresa Log Lab Inteligência Digital Ltda em diversas operações suspeitas, como expressiva movimentação em espécie, por meio de valores fracionados e transferência de valores para empresas de segmentos diversos aparentemente inativas.
“A referida empresa enviou valores para pessoas próximas de servidores públicos municipais, emitiu cheques fracionados em valores próximos de R$ 50 mil, assim como realizou transações imobiliárias suspeitas”, diz trecho do documento.
Os valores Entre abril de 2019 e novembro de 2020, em apenas uma das contas da empresa, foi movimentado o valor de R$ 248.144.218,00, entre créditos e débitos. A título de débitos, foram emitidos cheques que somados alcançam o valor de R$ 14.942.302,85, muitos deles nominais a Antônio Fernando Ribeiro Pereira. Apenas 5,8% do crédito do período foi utilizado para pagamento de empregados, o que a PF considerou um percentual baixíssimo.
“A empresa Log Lab Inteligência Digital Ltda celebrou contratos de prestação de serviços com o Município de Cuiabá e a Empresa Cuiabana de Saúde Pública, tendo sido pago o valor total de R$ 52.845.141,64, sendo que desse total pelo menos o valor de R$ 13.781.348,64 é de origem federal”.
Foi destacado que, no contrato, houve falta de estudos para demonstrar a vantagem nas sucessivas prorrogações de vigência de contrato, ausência de rotinas de fiscalização, falta de registro nos processos de pagamentos, entre outras irregularidades.
“Segundo a autoridade policial, as inúmeras ilegalidades cometidas pela administração pública municipal na contratação e gestão do Contrato […] criaram um ambiente propício para um total descontrole dos pagamentos pelos serviços, em tese, realizados, porém não comprovados”.
A operação
Durante a investigação, a PF afirma que foram detectadas incongruências e graves irregularidades na execução de contratos de serviços de tecnologia firmados pelo município entre 2017 e 2022 com uma empresa do ramo de informática.
As análises realizadas com o apoio da CGU não encontraram evidências da efetiva prestação de serviço previsto no contrato, bem como a correlação entre os pagamentos.
Atuaram na operação 33 policiais federais e 4 servidores da CGU. Com as buscas, a PF vai aprofundar na investigação, que envolve crime de corrupção, lavagem de dinheiro e fraude de licitação. Penas dos investigados pode chegar a 30 anos de prisão.
