Operação da policia civil busca operadores de serviços piratas de streaming e tv.

A Polícia Civil de Mato Grosso cumpriu, nesta terça-feira (28/11), dois mandados de busca e apreensão contra alvos investigados na Operação 404, que combate serviços piratas de streaming e TV por assinatura, nos bairros Parque das Emas e Menino Deus, em Lucas do Rio Verde, a 503 km de Cuiabá. Além disso, uma pessoa foi presa em flagrante por violação de direito autoral.

A polícia também informou que os investigados possuíam cerca de 60 mil clientes que contratavam transmissões ilegais de jogos esportivos no estado.

De acordo com a polícia, os mandados incluem o bloqueio e suspensão de sites e aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, remoção de perfis e páginas em redes sociais. A equipe policial também apreendeu equipamentos eletrônicos que serão encaminhados à perícia para análise.

As transmissões eram clandestinas e incluíam jogos do Campeonato Inglês de Futebol, o Premier League.

Segundo o governo brasileiro, essa é a sexta fase da “Operação 404” e ela envolve também órgãos de aplicação da lei da Argentina, Estados Unidos, Peru e Reino Unido. Além disso, a própria organização do campeonato está colaborando com as investigações.

Outras fases da operação

• Fase 1 (2019) – A primeira fase da Operação 404 contou com a participação de 12 estados brasileiros: Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Paraíba, Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo. Foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão, com bloqueio de 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo.
• Fase 2 (2020) – A segunda fase teve a participação de dez estados: Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo. Foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão, bloqueio e/ou suspensão de 252 sites e 65 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, além de desindexação de mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais.
• Fase 3 (2021) – Terceira fase da operação, quando 334 sites foram bloqueados, além da remoção de perfis, páginas em redes sociais e desindexação de conteúdo em buscadores da internet. A operação contou com a participação dos estados de Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Maranhão e São Paulo. Na oportunidade, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão e efetuados os bloqueios de 94 aplicativos ilegais de reprodução de conteúdo audiovisual.
• Fase 4 (2022) – Pela primeira vez, as buscas aconteceram no metaverso. Foram desativados quatro canais que realizavam transmissões ilegais de conteúdo e 90 vídeos e 461 aplicativos de streaming de música foram retirados do ar. Mais de 10,2 milhões de downloads foram realizados em plataformas que fingiam ser de artistas.
• Fase 5 (2023) – Contou com investigação e diligências das polícias civis de oito estados: Pernambuco, São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia, Ceará e Rio de Janeiro. Foram presas 11 pessoas: quatro em São Paulo, duas no Paraná, uma na Bahia e quatro em Minas Gerais. Também foram removidos 199 sites ilegais de streaming e jogos e 63 aplicativos de música, além de bloqueados 128 domínios e seis canais de aplicativo de mensagem, que contavam com mais de quatro mil inscritos e eram utilizados para distribuição de músicas ainda não lançadas.

A operação

Policiais civis em todo o país cumprem mandados nesta terça-feira (28) contra suspeitos de organizar e vender serviços piratas de streaming e TV por assinatura – incluindo transmissões clandestinas de jogos do Campeonato Inglês de Futebol (Premier League).

Segundo o governo brasileiro, a sexta fase da “Operação 404” envolve também órgãos de aplicação da lei de Argentina, Estados Unidos, Peru e Reino Unido. Além disso, a própria organização da Premier League colabora com as investigações.

Ao todo, a operação inclui:

• cumprimento de 24 mandados de busca: 22 no Brasil, 1 na Argentina e 1 nos Estados Unidos.
• derrubada de 606 sites piratas, sendo 238 hospedados no Brasil, 328 no Peru e 40 no Reino Unido – aproximadamente 100 deles, ligados à pirataria dos jogos do Campeonato Inglês;
• retirada do ar de 19 aplicativos de streaming ilegal