Ouvidoria-Geral do TCE-MT encerra ciclo de 2025 do projeto Articulação Propositiva

Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT

9ª edição do projeto “Articulação Propositiva – Visitas Técnicas”. Clique aqui para ampliar

A Ouvidoria-Geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realizou, nesta terça-feira (16), a 9ª edição do projeto “Articulação Propositiva – Visitas Técnicas”, iniciativa voltada ao fortalecimento e à qualificação das ouvidorias públicas no estado. A ação, que contou com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), marcou o encerramento das atividades do projeto em 2025.

“Quando o Poder Público responde às manifestações da população, a gestão se torna mais eficiente e mais próxima da realidade. Esse é um caminho fundamental  para que o estado possa enfrentar seus desafios e é por isso que estamos orientando e construindo soluções junto aos municípios”, pontuou o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo.

Na ocasião, o ouvidor-geral, conselheiro Antonio Joaquim, destacou que a ação é resultado de um trabalho contínuo desenvolvido há anos com o objetivo de consolidar o sistema de ouvidorias em Mato Grosso. “Esse é um processo de alguns anos de trabalho do Tribunal no sentido de consolidar o sistema de ouvidoria do estado. Nós começamos com a proposta de implantação do programa Ouvidoria para Todos, que inclusive passou a ser modelo para todo o Brasil”, afirmou. 

Segundo o ouvidor-geral, o foco é estimular todas as instituições públicas a terem ouvidorias estruturadas, com servidores capacitados e funcionamento adequado. “A ouvidoria é democracia na veia, porque o cidadão não precisa de intermediário. Ele mesmo provoca a situação, denuncia e elogia. Mas para isso funcionar de verdade, precisa ser uma ouvidoria que opere de forma adequada”, completou.

Nesta edição, foram recebidos representantes de Cuiabá, Várzea Grande, Chapada dos Guimarães, Nobres, Planalto da Serra e Santa Rita do Trivellato, que participaram de um dia de capacitação com palestras, orientações técnicas e troca de experiências. Ao longo de 2025, o projeto reuniu mais de 100 participantes de 47 municípios mato-grossenses, ampliando o diálogo entre o Tribunal e as unidades gestoras por meio de suas ouvidorias.

Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT

A ação, que contou com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), marcou o encerramento das atividades do projeto em 2025.

Para o secretário-executivo da Ouvidoria-Geral do TCE-MT, Américo Corrêa, o projeto apresentou uma evolução significativa desde a primeira edição. “Normalmente, o Tribunal vai ao município. Agora, estamos chamando as ouvidorias aqui e dando um tratamento diferenciado. Na primeira reunião, convidamos cinco municípios e tivemos ausências. Hoje, temos seis municípios e 12 ouvidorias, isso demonstra uma maturidade muito grande”, avaliou.

Representando a CGU, o superintendente Ricardo Plácido avaliou que o projeto demonstra uma evolução tanto no número de participantes quanto na profundidade dos conteúdos abordados. “No primeiro encontro, a participação foi mais tímida e, hoje, vemos que não há mais espaço na sala, de tantos participantes. Além disso, percebemos um aprofundamento dos conteúdos, como a discussão sobre relatórios de ouvidoria e os desafios para receber e devolver informações ao cidadão.” 

Segundo Plácido, a iniciativa evidencia o valor da ouvidoria não apenas para o cidadão, mas também para a administração pública. “A parceria da CGU com o TCE-MT é ímpar. Essa iniciativa de aproximar e fortalecer as ouvidorias é algo único no Brasil e a CGU faz questão de estar junto”, ressaltou.

Na avaliação dos participantes, o projeto contribui diretamente para o fortalecimento do trabalho desenvolvido na ponta. A ouvidora-geral da Câmara Municipal de Cuiabá, Vanuza Galiciani, destacou a relevância da articulação promovida pelo Tribunal. “É um momento extremamente importante, principalmente para o fortalecimento e o aprimoramento das articulações com os munícipes. Nós, ouvidores, somos a ponte que recebe diretamente a demanda da população. Esse projeto nos dá mais segurança e nos encoraja a fazer um atendimento cada vez melhor.”

Além desta, a Ouvidoria-Geral do TCE-MT mantém outras iniciativas de capacitação continuada, como o “Tricotando sobre Ouvidoria”, ampliando o debate e o aperfeiçoamento das práticas em todo o estado, com foco no fortalecimento do controle social.

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Fonte: TCE MT – MT