Pais que se negarem a vacinar os filhos podem ser punidos em Rondonópolis
O Ministério Público do Estado (MPE) entrou na busca de aumentar a adesão da vacinação infantil em Rondonópolis. Junto à Secretaria Municipal de Saúde, a Promotoria da Infância e Juventude cobrou que os pais e responsáveis vacinem as crianças com idade entre cinco e 11 anos e autorizem a imunização nas escolas.
Conforme a promotora da Infância e da Juventude, Patrícia Eleotério Campos, a vacinação é obrigatória e o Ministério Público vai fazer valer esse direito da criança. Contudo, ela destacou que, nesse primeiro momento, o objetivo será o de convencer as famílias, os pais e tutores a levarem voluntariamente e espontaneamente os filhos para se imunizarem, sem nenhum tipo de ônus ou responsabilização.
No entanto, a promotora ressaltou que os casos em que os pais e responsáveis se neguem a vacinar as crianças serão registrados pela Secretaria de Saúde e levados ao Conselho Tutelar, que fará as notificações aos tutores. A permanência da recusa de vacinação das crianças pelos pais e responsáveis após notificação do Conselho Tutelar será notificada ao MPE e à Justiça, que adotarão as medidas cabíveis.
A promotora explicou ainda que houve, em princípio, alguns questionamentos sobre a obrigatoriedade da vacinação infantil, mas este impasse foi corrigido junto ao Ministério da Saúde, que reconheceu a obrigatoriedade da vacina. Ela reforçou que a negativa da imunização das crianças por parte de pais e responsáveis pode gerar sanções com aplicações de multas que variam de três a 20 salários-mínimos.
“Nós não queremos punir nem multar ninguém. Nós queremos é vacinar as crianças. Mas o MP, o Município e o poder judiciário estão unidos para tomarem todas as medidas necessárias para conseguir esse objetivo”, garantiu a promotora.
Com o AtribunaMT
