PC vai montar “estratégia de guerra” contra fake news nas eleições no Mato Grosso
O delegado Ruy Guilherme Peral da Silva, titular da Delegacia de Repressão a Crimes Informáticos, afirmou que a DRCI irá reprimir de forma firme a criação e divulgação de fakenews, principalmente no período eleitoral. Segundo ele, em entrevista ao programa Tribuna, da rádio Vila Real, na manhã desta terça-feira (12/04), os responsáveis pela publicação e compartilhamento de notícias falsas irão responder criminalmente pelos crimes.
Ruy Guilherme apontou que a legislação brasileira não prevê ainda a fakenews como um crime específico, mas que a mesma pode ser enquadrada nos chamados “crimes contra a honra”. O delegado destacou que a DRCI possui tecnologia e metodologias de apuração que permitem identificar os autores das publicações falsas, independentemente das redes utilizadas, como Instagram, Telegram, Whatsapp ou Facebook, por exemplo.
“Hoje, no Brasil, não existe ainda o crime específico de fakenews. O que há são outros delitos, como calúnia, injúria e difamação, de forma majorada, ou seja, crimes contra a honra que são praticados pelas pessoas. O direito penal tipifica essas condutas e, dependendo do caso, as pessoas podem responder até por associação criminosa. Internet não é terra sem lei, ou seja, não adianta o cidadão criar um perfil falso para começar a compartilhar notícias falsas, de caráter apelativo, emocional, sensacionalista ou até mesmo com viés político”, afirmou.
O delegado apontou que existem sites que fazem a checagem e verificação de notícias que estão sendo divulgadas na internet. Há casos de fakenews que, segundo ele, alcançam proporções internacionais, que apontou ainda que em caso de dúvidas, é importante não publicar a informação.
Ruy Guilherme destacou casos onde pessoas vítimas de denúncias falsas sofreram consequências graves por conta do fato. “Nós da Polícia Civil, e da Delegacia de Repressão de Crimes Informáticos, estamos reprimindo esses crimes de fakenews. O cidadão precisa ter ciência dos perigos de compartilhar informações falsas. Muitas vezes se divulgam notícias com intuito de brincadeiras, viés político ou fazer chacota com alguém. Já tivemos situações e acompanhamos casos de pessoas que foram acusadas indevidamente de estupro, por exemplo, em que a pessoa passou por um linchamento moral. Há uma consequência social nestes crimes”, explicou.
Com Folha max