PEIXE BR solicita suspensão da importação de tilápia e revisão do ICMS em São Paulo

Entidade leva pleitos estratégicos à Secretaria de Agricultura de São Paulo

A PEIXE BR (Associação Brasileira da Piscicultura) reuniu-se na terça-feira (3) com o Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Geraldo Mello Filho, para tratar de temas considerados estratégicos para a piscicultura nacional e, especialmente, para a cadeia produtiva da tilápia.

Durante o encontro, foram apresentados dois principais pleitos: a suspensão da importação de filé de tilápia do Vietnã e a revisão da tributação estadual (ICMS) aplicada ao pescado.

Risco sanitário motiva pedido de suspensão das importações

A PEIXE BR solicitou que o governo paulista suspenda a importação de filé de tilápia proveniente do Vietnã, medida que já foi adotada por Santa Catarina, com decisão homologada pela Justiça.

Segundo a entidade, a principal preocupação é o risco sanitário associado ao vírus TiLV (Tilapia Lake Virus) — uma enfermidade ainda ausente em São Paulo, mas presente em outros países. A introdução do vírus poderia comprometer a sanidade da produção local, afetando toda a cadeia produtiva da tilápia no estado.

Setor denuncia desequilíbrio tributário no ICMS

Outro ponto destacado pela PEIXE BR foi a distorção tributária que prejudica a competitividade da produção paulista. Atualmente, o Estado de São Paulo cobra ICMS da tilápia produzida internamente e também do pescado oriundo de outros estados brasileiros, enquanto o filé de tilápia importado tem isenção total do imposto (ICMS zero).

De acordo com os representantes do setor, essa diferença gera uma concorrência desleal e desestimula a produção local, além de impactar indústrias, empregos e investimentos no segmento aquícola.

Diálogo busca equilíbrio entre segurança e competitividade

A reunião foi considerada fundamental para ampliar o diálogo entre o setor produtivo e o governo paulista, com foco em segurança sanitária, competitividade e equilíbrio fiscal.

Os participantes reforçaram que o equilíbrio tributário e a proteção sanitária são essenciais para garantir a sustentabilidade e o crescimento da piscicultura em São Paulo e no Brasil.

Participação de lideranças do setor

O encontro contou com a presença do presidente da PEIXE BR, Francisco Medeiros, e dos conselheiros Mauro Nakata, Juliano Kubitza, Celso Torquato e Ramon Amaral.

Também participaram representantes das entidades PEIXE SP, PANGA BR e ABIPESCA, além do deputado estadual Itamar Borges, que reforçou apoio às pautas do setor.

Próximos passos

A PEIXE BR destacou que continuará atuando junto aos governos estaduais e federais para garantir condições justas de mercado, proteger a sanidade dos plantéis brasileiros e fortalecer a competitividade da piscicultura nacional.

Fonte: Portal do Agronegócio