Prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro é afastado do cargo pela Justiça
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, foi afastado do cargo pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) sob a acusação de organização criminosa. A informação foi confirmada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), nesta segunda-feira (04/03).
A página entrou em contato com a assessoria do prefeito, que informou que não foi notificada da decisão até o momento.
A decisão foi tomada a partir de um pedido do Ministério Público. A decisão foi do desembargador Luiz Ferreira da Silva.
De acordo com o TJ, o prefeito pode ingressar com Agravo Interno na Turma de Câmaras Criminais Reunidas. Ele tem prazo de 15 dias para interpor recurso após ser intimado.
Entenda porque do afastamento do prefeito
De acordo com o documento do MPMT, o Emanuel Pinheiro é suspeito e integrar uma organização criminosa “cuja finalidade específica é a sangria dos cofres públicos, através da obtenção de benefícios ilícitos, com atuação sistêmica de duradoura dentro do Poder Executivo Municipal, causando danos imensuráveis ao erário” – diz a denúncia.
O relatório ressalta ainda as inúmeras operações de investigação realizadas na SMS (Secretaria Municipal de Saúde) e que encontraram indícios de fraude no sistema financeiro municipal. A exemplo, as seguintes:
- Operação Sangria – em que foi identificado um rombo de aproximadamente R$ 2 milhões;
- Operação Curare – com um prejuízo de cerca de R$ 100 milhões;
- Operação Capistrum – apresentou um desvio de R$ 16.500.650,00;
- Operação Palcoscenico – também apontou fraude em torno de R$ 730.954,43;
- Operação Hypnos – foram R$ 3.200.00,00 desviados;
- Operação Smartdog – identificou o desvio de R$ 5.160.708,45;
- Operação Overpay – o prejuízo foi de R$ 25.923.600,00;
A maior parte dos desvios teriam ocorrido por meio da contratação de empresas para prestação de serviço com dispensa de licitação. Como o que teria ocorrido no “Caso Family”, que apurou a contratação da empresa de propriedade de Milton Corrêa, no valor de R$ 5.151.600,00.
Foi descoberto também o superfaturamento na contratação de serviços de tecnologia por R$ 52 milhões. Além de prejuízos de aproximadamente R$ 800 contratação de empresa para informatização das unidades de saúde.
De acordo com o relatório, os desvios somam cerca de R$ 1,2 bilhões, atestado pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado).
É a segunda vez que o prefeito é afastado
Essa não é a primeira vez que o prefeito Emanuel Pinheiro é afastado.
Em 2021, ele foi afastado durante as apurações da Operação Capistrum, onde, segundo investigações, ele teria usado contratações temporárias, também no setor de Saúde, como moeda de troca junto à Câmara Municipal.
