Prefeito diz que compras foram dentro da legalidade

O prefeito Zé Carlos do Pátio (SD) explicou ontem (13), em entrevista coletiva na Câmara Municipal, que todo processo para compras com dispensa de licitação, visando às necessidades no combate a pandemia do novo coronavírus, “foi tudo dentro da Legalidade”.

“Tudo que foi feito, realizamos dentro da forma da lei e da legalidade, daquilo que exige a lei e com parecer da Procuradoria do Município. Tudo dentro da normalidade. Quero colocar que tudo que iam adquirir era por meio de levantamentos de preços do Tribunal de Contas e Governo Federal. Os preços que encontramos foram os mais baixos se compararmos com as cotações de outras cidades de Mato Grosso. Nós adquirimos algumas coisas, sim, porque a lei nos amparava e fizemos dentro da legalidade. Agora é bom deixar claro que a maioria das cosias nós nem adquirimos. Saíram nas mídias que compramos, detergente, sabão em pó, material de limpeza, mas nós não compramos. Mas podíamos comprar porque estava dentro da lei”, disse Zé do Pátio.

O prefeito citou o exemplo da compra de papel higiênico, que, segundo o processo que foi montado para compra com dispensa de licitação, dos 204 mil rolos previstos, foram comprados e pagos na verdade, apenas 13 mil rolos. “Agora diante de toda esta polêmica, só vamos comprar com licitação. Porém, temo encontrar preço de papel higiênico mai caro do que agora, pois o valor que iriamos pagar era o melhor preço do estado”, externou o prefeito.

Por meio de sua assessoria de comunicação, a Prefeitura informou que possui uma equipe que faz a cotação dos produtos e, nesse período de pandemia de coronavírus, todo o procedimento está sendo realizado de acordo com a lei federal 13.979/2020, que permite que os órgãos públicos adquiram produtos por meio de dispensa de licitação com um único orçamento. Um primeiro contrato foi feito por precaução, com previsão de compra, em um momento de expectativa da iminência do pico da pandemia. Como esse pico não ocorreu, não foi preciso utilizar os materiais de limpeza contratados. Assim, eles não foram adquiridos e nem pagos.

Já em relação aos papéis higiênicos e papéis toalhas, foram adquiridos 6.58% do total de papéis higiênicos contratados e 8,6% de papéis toalhas do total contratado.

Com o Jornal A Tribuna