Projeto de lei da vereadora Michelly Alencar para proteger saúde das crianças é aprovado

Débora Inácio | Assessoria da vereadora Michelly Alencar 

A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, em sessão plenária nesta semana, projeto de lei de autoria da vereadora Michelly Alencar (União Brasil) que institui o Programa Municipal de Combate ao Diabetes e à Obesidade Infantil nas unidades municipais de ensino da capital. 

O objetivo da ação é promover ações educativas, preventivas e de conscientização sobre alimentação saudável, prática de atividades físicas e prevenção de doenças crônicas como diabetes, entre crianças e adolescentes, matriculados na rede municipal de ensino. A iniciativa também prevê o envolvimento de pais, responsáveis e da comunidade escolar, fortalecendo o cuidado com a saúde desde a infância.

De acordo com a vereadora, “a escola é um espaço estratégico para a promoção da saúde”. 

“Estamos falando de um problema sério de saúde pública, que precisa ser enfrentado com informação, prevenção e orientação desde cedo. Cuidar das nossas crianças hoje é garantir um futuro mais saudável para Cuiabá”, destacou.

O projeto autoriza a realização de palestras, oficinas, campanhas educativas, distribuição de materiais informativos e parcerias com universidades, entidades da sociedade civil e profissionais das áreas de saúde e educação, respeitando a legislação vigente e os direitos das famílias. A proposta tem caráter programático e não gera impacto financeiro aos cofres municipais, podendo ser integrada às atividades pedagógicas já existentes.

Para Michelly, a aprovação do projeto representa um avanço importante na política pública de saúde preventiva. “Esse programa é um passo concreto para combater a obesidade infantil e o diabetes, promovendo qualidade de vida, autoestima e melhor rendimento escolar para nossas crianças e adolescentes”, afirmou.

Com a aprovação em plenário, o projeto segue agora para sanção do prefeito Abílio Brunini (PL).