Projeto que proíbe uso de celular em salas de aula é enviado para ALMT
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, encaminhou o projeto de lei que proíbe o uso de celulares por estudantes nas salas de aula da rede estadual, nessa quarta-feira (25/09). A decisão conta com o apoio de mais de 1 mil pais de alunos da rede pública, que responderam uma pesquisa contratada pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc).
“Nós acreditamos que o uso de celulares em sala de aula tem tirado a atenção dos alunos e prejudicado o desempenho deles, e essa medida visa garantir um ambiente mais propício ao aprendizado”, destacou.
O projeto deve ser avaliado pela Assembleia Legislativa (ALMT) em outubro e, caso aprovado, será encaminhado ao governador para sanção. Ainda nessa quarta-feira (25/09), as sessões ordinárias na ALMT foram suspensas até 2 de outubro. A informação foi publicada no Diário Oficial da ALMT.
Para o governador, a medida é inspirada em outros estados brasileiros que já decidiram pela proibição dos celulares no ambiente escolar. Em janeiro, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) promulgou a lei que proíbe o uso de celulares smartphones “para fins não pedagógicos” em salas de aula no estado. Em agosto de 2023, a Prefeitura do Rio de Janeiro (RJ) proibiu o uso de celular dentro da sala de aula nas escolas municipais.
O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, disse que os estudantes da rede estadual já possuem os equipamentos mais avançados para contribuir com os estudos.
“O Governo do Estado investiu em mais de 180 mil Chromebooks para as escolas, ferramentas modernas que podem ser usadas para complementar o aprendizado. No entanto, o uso de celulares em sala de aula é um grande distrator, impedindo a concentração dos alunos.”, disse.
Debate sobre a proibição
O relatório mais recente da Unesco sobre o tema faz uma leitura crítica da tecnologia nas salas de aula e afirma que seu uso não pode ser “soberano”.
A entidade chama a atenção para os possíveis prejuízos na concentração dos estudantes e chega a sugerir que os celulares sejam banidos das escolas. De acordo com a agência da ONU, menos de um em cada quatro países do mundo adotou políticas de restrição para os smartphones nas escolas.
Outro estudo, feito pela Universidade de Stavanger, na Noruega, em 2012, diz que apenas “scrollar” um site, em vez de virar a página de um livro físico, atrapalha a memória e prejudica a interpretação.
E a Universidade Harvard, nos Estados Unidos, mostrou que esse excesso de tecnologia leva a prejuízos na comunicação, problemas no sono e atrasos no desenvolvimento cognitivo.
Para Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos Pela Educação, o celular tem estado presente e intermediado as relações e vivências de crianças e adolescentes, e isso não pode continuar acontecendo, especialmente no ambiente escolar.
Celulares X escolas pelo mundo
- França – Na França, o uso de celular durante o período de aulas, inclusive nos intervalos, é proibido desde 2018 para estudantes de até 15 anos. O programa ainda enfrenta desafios, já que muitos alunos se recusam a entregar os celulares, mas permanece ativo.
- Países Baixos (Holanda) – Celulares, tablets, relógios inteligentes e outros equipamentos eletrônicos estão banidos das escolas da Holanda desde 1º de janeiro deste ano. O uso dos equipamentos só é permitido se tiver relação com a aula. A proibição é resultado de um acordo entre Ministério da Educação local, escolas e entidades do setor.
- China – Desde 2021, o Ministério da Educação chinês proibiu os alunos de levarem smartphones para a escola. Os pais dos alunos que querem levar os aparelhos devem preencher um formulário de solicitação, mas o estudante ainda deve entregar o aparelho para os professores durante o horário das aulas.
- Finlândia – Referência em ensino, a Finlândia também discute medidas contra celulares nas escolas. No início do ano letivo atual no país, muitas cidades grandes implementaram a proibição de uso de aparelhos eletrônicos. Nacionalmente, o governo federal prepara uma lei para limitar o uso dos celulares no período escolar.
