Rondonópolis está pré-selecionada para receber recursos para mobilidade urbana
Rondonópolis está na lista dos municípios brasileiros que foram pré-selecionados para receber recursos do Programa Avançar Cidades, do governo federal. A lista foi divulgada nesta terça-feira (08) pelo Ministério das Cidades que vai disponibilizar recursos para obras de pavimentação de vias urbanas, rede de drenagem pluvial, sinalização viária, rede de coleta de esgoto sanitário, terraplenagem, passeios com acessibilidade e sinalização.
O projeto inscrito no Avançar Cidades está orçado em R$ 51 milhões e vai contemplar o município com mais obras de pavimentação asfáltica.
Com a divulgação da lista, o próximo passo da Prefeitura é apresentar ao agente financeiro o projeto básico da proposição e as documentações necessárias à análise de risco e de engenharia. Caso receba parecer favorável serão validadas pelos agentes financeiros para o recebimento do financiamento.
Os recursos disponibilizados para o Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana são de financiamento, oriundos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), conforme o previsto no Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró- Transporte), regulamentado pela Instrução Normativa nº 12, de 14 de abril de 2023.
A taxa nominal de juros das operações de empréstimo do Pró-Transporte é de 6% ao ano, podendo ser acrescida taxa diferencial de até 2% e taxa de risco de crédito de até 1%. O prazo para pagamento é de até 20 anos.
