Sema participa de programação que marca os 45 anos do Sistema Nacional de Meio Ambiente
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) participou nesta terça-feira (10.3), em Brasília, das discussões para fortalecimento da cooperação dos estados, municípios e União no Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama). O debate integrou a programação que marca os 45 anos do sistema nacional.
A secretária de Estado de Meio Ambiente em Mato Grosso, Mauren Lazzaretti, destacou os principais desafios enfrentados pelos estados frente ao Sisnama.
“O Sisnama só cumpre sua missão quando atua de forma verdadeiramente cooperada e integrada. União, estados e municípios não competem entre si, exercem competências complementares. Não há espaço para hierarquização ou disputa institucional, mas para corresponsabilidade. A proteção ambiental exige coordenação técnica, respeito às atribuições de cada ente e decisões construídas em diálogo. Quando trabalhamos com clareza de papéis e espírito federativo, fortalecemos o sistema e entregamos melhores resultados à sociedade”, afirmou.
Criado pela Política Nacional do Meio Ambiente, o Sisnama articula órgãos e entidades da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e da sociedade civil na implementação da política ambiental brasileira.
O presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), Eduardo Costa Taveira, enfatizou que a história do Sisnama se confunde com a história da Abema, que no ano passado completou 40 anos. Ressaltou que a Abema surgiu em um momento em que se discutia como os estados passariam a cumprir a Política Nacional do Meio Ambiente.
“O processo de redemocratização passa pelo fortalecimento do Sisnama. Integrar a agenda ambiental dos estados e também dos municípios talvez seja o grande desafio para a gente poder conciliar essa agenda da conservação ambiental, da urgência da preservação ambiental, com os limites e as demandas que nos trazem para a o crescimento econômico e o desenvolvimento social”, observou o presidente da Abema.
Durante o evento, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima prestou homenagem à família do professor Paulo Nogueira Neto em reconhecimento à sua contribuição para a construção da política ambiental brasileira e para a criação do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).
Paulo Nogueira Neto foi o primeiro secretário especial de Meio Ambiente do Brasil, responsável pelo lançamento das bases da proteção ambiental no Brasil. Ele faleceu em 2019.
Entre as autoridades que participaram da abertura da programação, estiveram a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, e a presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Luciana Mendes Servo.
Fonte: Governo MT – MT
