Setor arrozeiro gaúcho solicita prorrogação de benefício fiscal do ICMS para manter competitividade

Setor pede prorrogação do benefício até o fim do ano

Representantes do setor arrozeiro do Rio Grande do Sul se reuniram nesta terça-feira (10) com o secretário-chefe da Casa Civil, Arthur Lemos, para discutir a continuidade do acordo de crédito presumido do ICMS, que expira no final deste mês. O benefício, em vigor desde agosto de 2025, é considerado essencial para manter a competitividade do arroz gaúcho no mercado nacional.

O presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), Denis Dias Nunes, destacou que o pedido ao governo é de prorrogar a vigência do incentivo fiscal até o final de 2026. Segundo ele, a medida é fundamental para evitar prejuízos em um momento de grande desafio para o setor.

“O secretário se comprometeu a agendar uma nova reunião com a Secretaria da Fazenda para que possamos apresentar a importância dessa prorrogação. É fundamental garantir competitividade, especialmente diante das indústrias de Minas Gerais e São Paulo”, afirmou Nunes.

Manutenção do benefício é vista como estratégica

De acordo com o dirigente da Federarroz, manter o crédito presumido é essencial não apenas para os produtores, mas para toda a cadeia do arroz gaúcho, incluindo o beneficiamento dentro do estado.

“Precisamos justificar e demonstrar à Secretaria da Fazenda a importância dessa medida para mantermos o processamento e a geração de valor agregado no Rio Grande do Sul”, ressaltou Nunes.

O crédito presumido é um benefício fiscal que permite às empresas reduzir o valor de impostos como ICMS e PIS/Cofins, com base em um percentual fixo sobre receitas ou compras. No caso do arroz, o Decreto 58.296/2025 trata das operações de comercialização de produtos destinados a Minas Gerais e São Paulo, dois importantes mercados consumidores do cereal gaúcho.

Entidades reforçam união em defesa do setor arrozeiro

Além da Federarroz, participaram da reunião representantes do Sindicato da Indústria do Arroz de Pelotas (Sindapel), da Federação das Cooperativas de Arroz do Rio Grande do Sul (Fearroz) e do Sindicato da Indústria do Arroz no Estado do Rio Grande do Sul (Sindarroz-RS).

As entidades reforçaram que a continuidade do benefício fiscal é uma medida estratégica para manter a produção, o beneficiamento e a competitividade do arroz gaúcho frente a outros estados produtores.

Fonte: Portal do Agronegócio