Projeto de lei prevê acesso a energia solar para 17 milhões de famílias de baixa renda
Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados prevê a criação de um programa que pode reduzir a conta
Leia mais
energia solar
IFMT abre 600 vagas para curso de eletricista especializado em instalação de placas solares
O Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) vai abrir 600 vagas pra formação de eletricista especializado em instalação de placas de
Leia mais
Governo recorre ao STF para voltar a cobrar ICMS da energia solar
O governo de Mato Grosso prepara um recurso para ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a decisão do
Leia mais
Tribunal de Justiça barra cobrança de ICMS sobre energia solar em Mato Grosso
Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo Partido
Leia mais
MP garante que ICMS sobre energia solar será mantido no Estado
Após análise criteriosa da Lei Complementar 696/2021, que busca assegurar a isenção da cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias
Leia mais