Em Cuiabá, mulheres vítimas de violência doméstica podem receber auxílio-aluguel de mil reais
Mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar em Cuiabá, podem receber até R$ 1 mil por mês para pagar o aluguel na capital, conforme
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Lei do Deputado Thiago Silva garante permanência dos alunos nas escolas religiosas
Com votação unânime dos parlamentares da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (15/12), em sessão plenária, o deputado estadual Thiago Silva (MDB)
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Justiça suspende lei que flexibiliza porte de armas em MT
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) acatou o pedido do Ministério Público de Mato Grosso
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MPE pede suspensão de leis que flexibilizam porte de arma em 22 cidades de MT
O Ministério Público Estadual (MPE) entrou com 22 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) pedindo a suspensão dos efeitos de leis
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Projeto cria novo pátio de apreensões de veículos em Rondonópolis
Depois de anos de espera, a Prefeitura de Rondonópolis enviou para a Câmara nesta quarta-feira (16/03) um projeto de lei
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Agora é Lei: Mulheres vítimas de violência terão prioridade em programas habitacionais
As mulheres vítimas de violência doméstica, tráfico de pessoas e exploração sexual terão prioridade nos programas habitacionais em Mato Grosso.
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Deputado consegue aprovar Lei que autoriza atendimentos espirituais em hospitais
De autoria do deputado estadual Dilmar Dal Bosco (DEM) foi sancionada pelo Governador Mauro Mendes, a Lei 11.347, que assegura
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Governador encaminha projeto de Lei para isenção de IPVA
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), deve encaminhar hoje para a Assembleia Legislativa mensagem do Executivo que prevê
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Senado aprova projeto para prorrogar declaração do IR até julho
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (6), em votação simbólica, o projeto de lei que prorroga o prazo para declaração do Imposto
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Lei que garante ajuda a cuidadores de animais de rua é regulamentada pela Prefeitura
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), regulamentou uma nova lei de proteção animal, nesta quarta-feira (24/03), que garante benefícios
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