Arquivo de lei da pesca

Deputados apresentam projeto para revogar lei que proíbe pesca comercial por 5 anos em MT

O projeto que pede a revogação da lei que proíbe a pesca comercial por cinco anos no estado foi protocolado durante uma

Pescadores realizaram um protesto contra a Lei Transporte Zero, que limita a pesca nos rios de Mato Grosso, na manhã desta

A lei que libera a pesca de mais de 100 espécies de peixes e proíbe outras 12, nos rios de

O Governo de Mato Grosso apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a proposta para liberar a pesca de mais de

Oshikatsu, o fenômeno que Japão quer usar para tirar sua economia da crise 18 de maio de 2025
'Oshikatsu' se refere aos esforços que os fãs fazem para apoiar seu 'oshi' favorito, que pode ser um artista, um personagem de anime ou mangá, ou um grupo que eles admiram e querem 'impulsionar'.
Qual peso têm os mais de meio milhão brasileiros que vivem em Portugal na eleição no país? 18 de maio de 2025
Segundo dados da pesquisa do Itamaraty com comunidades brasileiras no exterior, hoje há mais de meio milhão de brasileiros morando em Portugal.
Navio do México bate na ponte do Brooklin em Nova York e deixa mortos; o que se sabe 18 de maio de 2025
Pelo menos 19 pessoas ficaram feridas depois que os mastros de um veleiro de treinamento atingiram a famosa ponte da cidade de Nova York
Após nova megaofensiva de Israel em Gaza, Hamas propõe libertar mais reféns 18 de maio de 2025
Pelo menos 300 pessoas foram mortas desde quinta-feira, segundo equipes de socorro, inclusive em hospitais e campos de refugiados no norte e no sul da Faixa de Gaza.
'Fui drogada e estuprada pelo meu marido por anos' 17 de maio de 2025
Quando Kate e o marido sentaram uma noite para conversar, ela nunca poderia imaginar o que ele estava prestes a contar: "Eu venho te estuprando. Estou sedando você, e tirando fotos suas há anos."