Arquivo de projeto - Plantão MT

Projeto de Lei que quer proibir pescas por 5 anos em MT, tem mudanças no texto

O projeto de lei conhecido como “Transporte Zero”, que pretende proibir a pesca comercial por cinco anos no estado, passou por

O Prefeito José Carlos do Pátio, se reuniu com vereadores da base aliada em seu gabinete, no Palácio da Cidadania,

Um projeto chamado ‘Lei da Onça’ visa proteger a onça-pintada a partir do pagamento de indenização a fazendeiros que tiverem

Depois de anos de espera, a Prefeitura de Rondonópolis enviou para a Câmara nesta quarta-feira (16/03) um projeto de lei

Os deputados estaduais aprovaram em primeira votação o projeto de lei que impede o reajuste do Imposto sobre Propriedades de

De autoria do deputado federal pelo Paraná Luizão Goulart (Republicanos), o Projeto de Lei 3908, de 2021, permitiria aos trabalhadores brasileiros

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (7), a Medida Provisória 1057/21, que trata do Programa de Estímulo ao Crédito