Tensão no Irã pode impulsionar arrecadação de impostos sobre combustíveis no Brasil

Crise no Oriente Médio eleva temor sobre oferta global de petróleo

A escalada de tensões no Irã reacendeu as preocupações com a estabilidade da oferta global de petróleo e já começa a influenciar os preços internacionais da commodity. Com o aumento das dificuldades logísticas para escoamento da produção iraniana, analistas projetam uma alta no preço do barril, o que tende a refletir no mercado brasileiro nas próximas semanas.

Devido à política de alinhamento de preços da Petrobras ao mercado internacional, o impacto sobre os combustíveis vendidos no país costuma ocorrer em um intervalo de 15 a 30 dias. A expectativa é de reajustes em gasolina, etanol e diesel, sendo este último o mais sensível, já que é o principal combustível utilizado no transporte de cargas em todo o território nacional.

Aumento do diesel pode gerar efeito dominó na economia

O possível aumento do diesel tende a provocar um efeito em cadeia sobre fretes, alimentos e produtos industrializados, ampliando a pressão inflacionária. Especialistas alertam que o encarecimento do transporte é o primeiro reflexo perceptível, levando empresas a repassar custos e elevando os preços ao consumidor final.

Economistas destacam que o cenário é de atenção redobrada, pois a alta dos combustíveis pode dificultar a manutenção da estabilidade de preços, em um momento em que a inflação segue sob monitoramento rigoroso pelo Banco Central do Brasil.

Alta dos combustíveis deve impulsionar arrecadação de impostos

Embora a elevação dos preços traga desafios econômicos, ela também gera efeitos tributários indiretos positivos para os cofres públicos. Isso ocorre porque a base de cálculo de tributos como ICMS, PIS/Cofins e Cide-combustíveis aumenta proporcionalmente ao preço final dos combustíveis, elevando a arrecadação sem necessidade de alterações legislativas.

Segundo o advogado tributarista Felipe Azevedo Maia, especialista em Direito Tributário e sócio-fundador da AZM Advogados Associados, o movimento é um reflexo direto do mercado internacional.

“Quando o preço do combustível sobe, a base de cálculo dos tributos sobe junto. Isso significa que ICMS, PIS/Cofins e Cide passam a gerar arrecadação maior, mesmo sem qualquer mudança de alíquotas”, explica Maia.

Efeito fiscal pode ser neutralizado pela perda de poder de compra

Apesar do possível aumento na arrecadação, especialistas ressaltam que o ganho fiscal ocorre em um contexto de queda no poder de compra e retração do consumo. O próprio Felipe Maia pondera que o impacto pode ser temporário.

“O problema é que esse incremento tributário vem acompanhado de inflação e redução do consumo, o que pode neutralizar ou até inverter o ganho fiscal ao longo do tempo”, afirma o tributarista.

Dessa forma, o cenário aponta para um equilíbrio delicado entre alta de receitas públicas e perda de dinamismo econômico, em um momento em que o país ainda busca consolidar sua recuperação pós-pandemia e manter o controle sobre os índices de preços.

Fonte: Portal do Agronegócio