Venda de sentenças, desembargador e mais 8 são condenados pelo esquema
A Justiça Federal condenou o desembargador aposentado compulsoriamente, Evandro Stábile, e outras oito pessoas ao pagamento de indenização no valor de R$ 1 milhão e suspensão dos direitos políticos por esquema de corrupção e venda de sentenças judiciais em Mato Grosso. Foram inocentados a juíza Maria Abadia Pereira de Souza Aguiar e o advogado Renato Cesar Vianna Gomes.
A decisão é do juiz federal Cézar Augusto Bearsi e foi proferida na segunda-feira (20). A sentença é conclusão de um processo de 2011, de improbidade administrativa, resultado da Operação Asafe, deflagrada pela Polícia Federal em maio de 2010.
A operação investigava a prática de exploração de prestígio, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha para venda de sentença.
As investigações tiveram início em 2007, quando a Polícia Federal de Goiás detectou por meio de escutas telefônicas situações que envolviam possível exploração de prestígio em Mato Grosso.
Segundo o processo, o casal de ex-prefeitos de Alto Paraguai, a 219 km de Cuiabá, Alcenor Alves de Souza e Diane Vieira de Vasconcelos Alves, foi denunciado por compra de sentenças judiciais do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) quando o desembargador Evandro Stábile era presidente.
Na época, Diane foi candidata à prefeita na eleição municipal de Alto Paraguai, mas foi derrotada pelo candidato Adair José Alves Moreira.
O mandato dele foi cassado e Alcenor, marido de Diane, começou o esquema de propina aos juízes eleitorais para manter a mulher no cargo, através de decisões judiciais favoráveis.
Além do desembargador e do casal de políticos outras seis pessoas participaram do esquema.
A indenização será paga dividida entre os nove condenados.
Os condenados tiveram a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco anos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de três anos.
Com G1 de Mato Grosso
