Cuiabá está entre as capitais onde vereadores terão aumentos de salários ou verbas de gabinete em 2022
Os vereadores de ao menos 6 capitais do país terão, em 2022, aumento em seus salários ou nas verbas para gastos do mandato, como telefonia, combustível e material de escritório, segundo um levantamento do Site.
Os salários vão subir em Cuiabá (25%), Fortaleza (11%, em altas escalonadas até dezembro) e Natal (15%); e os gastos, em Manaus (83%), Boa Vista (39%) e Porto Alegre (10%) – veja abaixo os detalhes do que muda em cada uma dessas capitais.
Esse tipo de elevação de gastos está vetado desde 2020 por conta de uma lei que garantiu um socorro de R$ 60 bilhões para estados e municípios para compensar as perdas ocasionadas pela pandemia. Tal veto levou a questionamento tribunais de Contas em estados locais onde as autoridades públicas tentaram aumentos, como em municípios do Espírito Santo, Paraná e Rio Grande do Norte.
Mas a proibição deixa de valer em 31 de dezembro deste ano. E, embora exista uma lei de 1975 que também veda aumento de salários de vereadores dentro de uma mesma legislatura, ela acaba por não impedir ajustes. “É possível que haja apenas a correção inflacionária do período, o que não pode ocorrer é aumento real”, diz o advogado Gladimir Chiele, especialista em direito público e administrativo.
Cuiabá
O salário dos vereadores da capital de Mato Grosso terá um aumento de 25% a partir de janeiro, subindo de R$ 15 mil para R$ 18,9 mil.
Sobre a verba de gabinete, em agosto, a Justiça de Mato Grosso homologou um acordo feito entre a Câmara Municipal de Cuiabá e o Ministério Público. A partir de 2022, ela será 75% do salário dos parlamentares. Anteriormente a verba era de R$ 18 mil, agora com o acordo, ela ficará no valor de R$ 14 mil.
Somando o salário e a verba de cada ano, a diferença de 2021 para 2022 tem uma redução real de R$ 788 no montante disponível mensalmente a cada vereador.
Com G1 de Mato Grosso.
