Você sabe o que é Compensação Previdenciária e por que ela é tão importante para o IMPREV?
A compensação previdenciária é o mecanismo que garante o equilíbrio financeiro entre os regimes de previdência quando o servidor contribuiu para mais de um regime ao longo da vida. Não estamos falando apenas do INSS, que é o RGPS. Pode envolver também outros RPPS, como o regime próprio do Estado ou de outro Município.
Funciona assim: quando o IMPREV concede uma aposentadoria utilizando tempo de contribuição que o servidor cumpriu no INSS ou em outro RPPS, o regime de origem daquele tempo deve repassar ao IMPREV o valor proporcional correspondente. Da mesma forma, quando um servidor utiliza tempo de contribuição ao IMPREV para se aposentar pelo INSS ou por outro regime próprio, o IMPREV realiza essa compensação previdenciária.
Ou seja, é um acerto financeiro entre os regimes, garantindo que cada um arque com a parte correspondente ao período em que recebeu contribuições. Todo esse processo é feito por meio do sistema COMPREV, com base na Constituição Federal e na Lei nº 9.796/1999.
Para o IMPREV, a compensação previdenciária é fundamental, pois representa justiça financeira, responsabilidade na gestão e fortalecimento do equilíbrio atuarial do nosso instituto.
Compensação previdenciária é segurança para o servidor e sustentabilidade para o IMPREV.
