Votação do projeto de lei que proíbe pesca predatória de 5 anos é adiado
A votação do projeto de lei que proíbe pesca predatória por cinco anos no estado foi adiado, nesta quinta-feira (1º), após seis pedidos de vista dos parlamentares na Assembleia Legislativa. A previsão é que a proposta volte ao plenário na sessão de sexta-feira (02/06).
A discussão teve início durante a sessão e, pouco depois, seis deputados estaduais pediram vista no projeto para ser analisado com mais tempo, sendo os parlamentares Wilson Santos (PSD), Dilmar Dal Bosco (União Brasil), Elizeu Nascimento (PL), Lúdio Cabral (PT) e Valdir Barranco (PT).
O projeto de lei conhecido como “transporte zero”, segundo o governo, pretende dobrar o turismo de pesca esportiva com previsão de atrair turistas e gerar empregos.
Na proposta, o transporte, armazenamento e comercialização do pescado ficará proibida a partir de 1º de janeiro de 2024 por um período de cinco anos, o que gerou indignação do segmento pesqueiro que considera inconstitucional.
O governo informou que a medida é necessária por causa da redução dos estoques pesqueiros, o que coloca em risco várias espécies nativas no estado.
