Crimes praticados por adolescentes crescem até 2.600%

Envolvimento de dois adolescentes de 15 anos nos assassinatos em série de três motoristas de aplicativos em Várzea Grande chocou a sociedade e mostrou a face mais perversa da violência juvenil. Um deles teve participação ativa nas três mortes, usando faca, canivete e pedaços de pau. Levantamentos das Delegacias Especializadas dos Adolescentes (DEAs), da Capital e de Várzea, apontam um aumento de até 2.600% no número de ocorrências envolvendo infratores em algumas regiões da Grande Cuiabá.

Os atos infracionais mais frequentes na Capital, em 2023, foram importunação sexual (+117%), extorsão (+150%), furto (+46%) e uso de documento falso (+1.800%). Essa infração está ligada diretamente à presença de adolescentes atuando na prostituição e tráfico de drogas, dentro das unidades prisionais. Já, em Várzea Grande, onde os motoristas foram assassinados, o perfil dos crimes é mais violento. Integrar bando ou associação criminosa (+900%), homicídio tentado (+200%), porte ou posse de arma de fogo (+100%), ameaça (+38%), posse de entorpecente para uso (+21%).

A delegada Jozirlethe Magalhães Criveletto responde pelas duas delegacias e acredita que os números não representam a realidade da sociedade, pois a subnotificação é grande e a violência é muito maior. Muitos crimes deixam de ser registrados ou não chegam ao conhecimento da Polícia. A sociedade em geral acredita que quando o menor pratica um ato infracional, ele não vai ser punido e que essa pena caberá aos pais ou responsáveis, o que não é verdade, assegura.

Muitas vezes, a escola ou as vítimas procuram o Conselho Tutelar, que não tem a atribuição de dar andamento a qualquer procedimento de investigação. Nos três primeiros meses de 2024, as duas unidades receberam 218 boletins de ocorrências envolvendo infratores, encaminhados de outras delegacias. Foram 30 apreensões em flagrante, 19 na Capital de 11 em Várzea Grande, além de outras 10 apreensões em cumprimento de ordens judiciais, para medida de internação em cada cidade. Foram 82 procedimentos ordinários de investigação em Cuiabá e 37 na DEA-VG.

Jozirlethe destaca que os jovens e adolescentes acreditam na impunidade de seus atos. Veem o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como lei que garante seus direitos e ignoram os deveres e as penas impostas a quem comete crimes.