PM prende uma pessoa e apreende som automotivo, por pertubação do sossego público

Durante a “Operação Final de Ano e Boas Festas Brasil” policiais do 1º Batalhão de Dom Aquino da 7ª CIPM de Jaciara, cidade a 120 km da Capital Cuiabá, sentido sul do estado, prenderam um indivíduo por perturbação da tranquilidade na rua Presidente Vargas no centro do município de Dom Aquino, cidade próxima a Jaciara.

Conforme consta no boletim de ocorrência, uma pessoa que estava incomodada com o som automotivo muito alto ligou para a polícia e informou a situação, onde ela dizia que o barulho estava ensurdecedor perturbando assim a sua tranquilidade.

Diante da denúncia os militares se deslocaram até o local e flagraram que o suspeito realmente estava com o veículo VW Parati utilizando o som em volume muito além do permitido.

Devido ao crime praticado pelo proprietário do veículo, os PMs efetuaram a detenção do infrator e o conduziram para a Delegacia de Polícia Civil juntamente com o carro e a aparelhagem que foi apreendida.

Som alto é crime de pertubação

Perturbar o sossego alheio (mediante gritaria, algazarra, abuso de instrumentos musicais, sinais acústicos, dentre outras situações) é crime, nos moldes do artigo 42 do Decreto-Lei Nº 3.688/41, passível de prisão simples, de 15 (quinze) dias a 3 (três) meses, ou multa.

A polícia civil, vai tomar as providências cabíveis, geralmente é feito um termo circunstanciado e a pessoa é liberada para responder o processo.