Primeiras medidas de Lula são publicadas no Diário Oficial
Nesta segunda-feira (02/01), primeiro dia útil de 2023, foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) decretos com as primeiras medidas do
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Decreto estadual vai “cortar” séries iniciais em 19 escolas em 2023
Por meio do Decreto 723/2020, o Governo do Estado pretende até 2027 deixar de ofertar vagas nas escolas da rede
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Bolsonaro assina decreto para a famosa saidinha de presos no Natal
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A Justiça determinou que a Prefeitura de Sapezal, a 499 km de Cuiabá, siga o decreto estadual com medidas restritivas
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Novo decreto de Rondonópolis, não mudou nada só acabou com a lei seca,
Em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (0/04), o Comitê de Gestão de Crise decidiu que vai flexibilizar alguns setores
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