Prefeito ameaça demitir servidores que não se vacinaram

O prefeito de Tabaporã (643 km a médio-norte de Cuiabá), Sirineu Moleta (MDB), decretou que todos os servidores públicos devem apresentar o comprovante de vacinação contra a covid-19. Quem não se imunizou sofrerá sanções, que podem chegar até à demissão.

Segundo o decreto, os servidores terão 15 dias úteis para apresentar o comprovante de vacinação. Quem não estiver imunizado terá que apresentar declaração com justificativa médica, que será analisada pela Junta Médica Municipal.

Para o prefeito, essa é uma forma de “estimular a adesão dos servidores públicos no âmbito do município de Tabaporã ao plano nacional de vacinação contra a covid-19 como forma de garantir um cenário epidemiológico”.

Estão inclusos na obrigatoriedade “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função no âmbito do Poder Executivo Municipal”. O passaporte deverá ser apresentado também pelos colaboradores e parceiros que prestam serviços para a prefeitura.

Quem não se vacinou e não apresentou justificativa “incorrerá em falta disciplinar passível de sanção, podendo ir da advertência até a suspensão, ou mesmo a demissão, em caso de manutenção da recusa, observando a legislação aplicável”.